OF  001/2010
Brasília-DF, 10 de setembro de 2010

Aos

Moradores do Condomínio da
Quadra 202 – Águas Claras

Ref.: Modificação de
destinação do lote 02, na entrada da quadra, com a construção
de prédios elevados em área originalmente destinada à
escola em frente ao lote 04 da quadra 202.

Prezado (a) Morador (a),

No decorrer do semestre passado, por
ocasião do cercamento do lote 02, na entrada da
quadra 202, tomamos conhecimento da possível modificação do
uso da área. Na ocasião efetuamos contato com a síndica do
lote 04, sugerindo que houvesse contato por parte do condomínio
junto à Administração Regional no sentido de que
prestassem todos os esclarecimentos acerca do tema.

Passados alguns meses, nesta semana, reiteramos
as nossas considerações, alertando para a necessidade de se
promover um movimento organizado no sentido de impedir o que vem se
configurando, caso não haja atitudes concretas por parte do
condomínio/ moradores.

Naquela oportunidade alertamos que
estaria em curso a possibilidade da construtora
“Supera” edificar prédio elevado naquele local,
descaracterizando completamente a destinação inicialmente definida
para aquele lote, qual seja, a construção de escola, com no
máximo dois pavimentos.

A mudança de
destinação de uso do solo no Distrito Federal tem sido caso
corriqueiro, ocupando cada vez mais espaços nas páginas
policiais, ainda que o Ministério Público venha atuando de
maneira mais efetiva em ação direta, contestando esses
casuísmos.

O que vemos para o caso o lote 02,
não nos parece diferente em nada de tantos outros, ou seja,
mudança de ocupação da área com fins escusos, atendendo
a interesses especulativos e financeiros, promovendo a adensamento desordenado
da cidade, no caso da própria quadra 202, impactando negativamente sobre
vários aspectos, quais sejam:

a)     Poluição visual com mais um
arranha-céu obstruindo toda a frente da quadra e particularmente dos
blocos A e B do lote 04;

b)     Poluição sonora, visto que
aumentará o número de pessoas e de veículos circulando ou
residindo no local;

c)
Impedimento da
livre circulação do ar, obstruindo as correntes de vento, hoje
totalmente livres, elevando ainda mais a temperatura média dos aptos
desses blocos;

d)     Quebra por completo da privacidade dos apartamentos
voltados para o leste, além do que perdendo a vista, hoje totalmente
livre e voltada para o nascente;

e)     Desvalorização dos apartamentos
já construídos, cujos projetos foram concebidos considerando as
fachadas livres, voltadas para a frente da quadra,
nascente, já que se tinha previsão de construção de
escola com no máximo dois pavimentos, em terreno mais baixo que o
próprio lote 4;

f)
Elevado
adensamento populacional com a construção de inúmeras
unidades residenciais e até comerciais, comprometendo sobremaneira o
trânsito e as ruas de acesso nas localidades e principalmente em nossa praça Irerê, até então preservada
desses adensamentos desenfreados que vêm ocorrendo em outras
praças similares de Águas Claras.

g)     Queda significativa na qualidade de vida de todos os
moradores da quadra 202 e principalmente dos ocupantes do lote 04.

No último dia 09/10, formalizamos à Administração do Condomínio do
lote 04 o que já havíamos comentado e sugerido em outras
ocasiões, solicitando, tanto aos moradores e
proprietários, como principalmente à própria administração,
na figura da Síndica e demais membros, que se viabilizasse uma grande
e imediata mobilização impedindo que o lote 02 tenha sua
destinação de área modificada em relação
àquela originalmente concebida, promovendo ação direta
junto à Administração Regional, Ministério
Público e demais instâncias governamentais afins, antes que
seja tarde.

Nesse sentido, contamos com o vosso apoio
e dos demais condôminos da quadra 202, no sentido de possibilitar
ação conjunta com a Administração do lote 04,
à qual, enviamos correspondência prestando os esclarecimentos
acima.

Desejamos sucesso nessa empreitada e
sugerimos estender as ações junto aos demais condôminos da
quadra, inclusive na forma de abaixo-assinado bem como colocamo-nos à
disposição para eventuais contribuições por parte
da COOPERCEF.

Por último, solicitamos que esta correspondência seja disponibilizada a todos
os moradores, na forma de cópia e nos elevadores.

Atenciosamente,

Maria Antonieta C. H. Soares

Diretora-Presidente

Eduardo Leite Magalhães

Diretor-Técnico